Resenha Crítica do Filme JUSTIÇA

JUSTIÇA. Produção de Maria Augusta Ramos. Brasil: Videolar, 2004. DVD duplo (117 min), son., cor.

Este texto analisa o filme “Justiça” dirigido por Maria Augusta Ramos. Ele é apresentado em forma de documentário e analisa o funcionamento da justiça criminal no Brasil, acompanhando com a neutralidade possível a realidade dos tribunais brasileiros. Foi produzido com base em pesquisas e observações no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Maria Augusta Ramos nasceu em Brasília em 1964. Depois de se graduar em música pela Universidade de Brasília, mudou-se para a Europa onde estudou Musicologia e Música Eletroacústica em Paris, no Groupe de Recherche Musicale (Radio France) e, logo depois, em Londres, na City University. Em 1990, mudou-se para a Holanda onde ingressou na The Netherlands Film and Television Academy, especializando-se em direção e edição. No filme ela pretende retratar a questão da tensão urbana, violência e criminalidade no Brasil, como conseqüência das grandes diferenças sociais.
O longa metragem lançado em 2004 apresenta o funcionamento do sistema penal brasileiro a partir da visão do cotidiano de alguns personagens selecionados pela diretora; entre estes, operadores do Direito, como magistrados, promotores, advogados e defensores públicos. A abordagem desse tema leva a um olhar mais humano para o exercício do Direito, que acaba insensibilizando aqueles que militam diariamente no contexto violento da sociedade atual.
O documentário acompanha um mundo desconhecido de muitos brasileiros e examina a realidade por trás da criminalidade. Esta situação é amparada pela injustiça social que produz na sociedade as condições necessárias ao desenvolvimento do crime. Não é a toa que o sistema carcerário está lotado de pessoas que não tiveram outra expectativa de vida e foram silenciosamente induzidas a prática de ações delituosas. É fato destacado no filme que a sociedade encarcera todos aqueles que ela não consegue controlar. Isso fica patente com a superlotação das prisões que em vez de cumprirem seu papel de corrigir, lançam um tratamento desumano a todos aqueles que ali estão. Tornam-se esquecidos da sociedade, pois o Estado há muito perdeu as rédeas do sistema.
Defende-se a aplicação de penas alternativas para a diminuição do grande número de encarcerados, entretanto, essa alternativa está ainda longe de ser alcança, visto que o acompanhamento dessas penas ainda é muito falho, e o próprio sistema não consegue reconhecer alternativas para esse controle. Falta organização, empenho e verdadeira motivação para selecionar candidatos que realmente merecem a reclusão do cárcere. Durante o filme a defensora pública Maria Ignez Kato demonstra sua falta de conformismo com uma justiça que declara a prisão de um réu causador de um simples furto, lançando esta pessoa em uma prisão que nunca irá recuperá-la, pelo contrário, a tendência é o afastamento de uma recuperação.
Por outro lado, há também o grande número de processos que forçam os operadores do Direito a não dedicar a atenção necessária ao julgamento dos fatos, bem como a atuação mecânica e algumas vezes corrupta da Polícia, que em grande número narram os fatos de forma incompleta, causando consequentemente uma onda de ações incorretas. É notório no filme o conhecimento de situações que não encontram-se narrados nos autos, e portanto não podem ser apreciados pela justiça.
A Diretora posicionou suas câmeras voltando o olhar para o que ocorre diariamente, desde a saída do preso das celas da Polinter, até as salas de audiência no Fórum do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O contraste emitido por esses lugares é relevante. As condições demonstram a clara diferença de classes, entre aquele que comanda e o que é subjugado. Enquanto que na Polinter as pessoas se acumulam entre diversas situações como: A grande fila para a visita de parentes e amigos, as condições de trabalho dos policiais responsáveis pela carceragem e a degradação animal a que são submetidos os presos; temos um claro constrate com as condições pomposas do tribunal. Não é preciso ver o filme ou ir longe para ver essa realidade, pois uma simples visita ao Palácio da Justiça de nossa Belém é suficiente para fazer a comparação. Em certo momento de seu depoimento a Diretora Maria Augusta Ramos relata a sua surpresa ao deparar-se com o cenário das prisões e do judiciário, comparado ao seu conceito prévio de uma justiça nos moldes dos filmes americanos e da realidade vivida por ela própria em países da Europa. É claro que não está errado a busca de conforto no trabalho, mas os ambientes deveriam no mínimo aproximar-se em condições que lembrassem o tratamento justo.
Outro ponto observado é a postura conservadora ou mais liberal dos juízes participantes do documentário na condução das audiências. A cena inicial é particularmente interessante, onde o juiz inicia o depoimento do réu e somente depois de algum tempo percebe que ele está em uma cadeira de rodas. Quando o juiz questiona se quando da prisão, se encontrava naquele estado, o réu confirma, e mesmo percebendo que houve um claro engano na sua prisão, nada faz a respeito. O envolvimento de cada juiz com as audiências é marcado por atuações diferentes. A Dra. Fátima Maria Clemente, por exemplo, demonstra clara irritação, ao deparar-se com o depoimento da personagem Carlos Eduardo, que no momento da prisão estava em companhia de outras mulheres, em um ato claro de traição a esposa. Ironicamente a juíza não ouve seus apelos de liberdade condicional para cuidar de sua esposa e filhos. O contraste torna-se mais claro com a atuação do Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, que possui uma atitude bem mais cordial com todos aqueles a quem trata. Quanto aos representantes do Ministério Público e Defensoria nas audiências a participação é inexistente. Eles não se manifestam questionando, tampouco auxiliando o juiz ou depoentes.
Das audiências apresentadas foi interessante observar que todos os réus usam da mentira para tentar fugir de sua pena. A maioria, reincidente, não tinha a preocupação com a conseqüência de suas atitudes. Eles se vêem envolvidos no crime como uma necessidade de sobrevivência; em alguns casos como a única alternativa para suas vidas.
Temos o caso do jovem Alan, que não conheceu o pai e presenciou o assassinato de sua mãe e não teve outras oportunidades se não às ruas. Apesar da boa vontade de sua tia, esta não conseguiu combater a influência externa. Mesmo com a saúde precária ele se envolveu com drogas e foi preso aos 18 anos portando entorpecentes. Foi julgado e condenado a cumprir pena alternativa, mas novamente fica claro o descontrole do Estado, pois o jovem é liberado da Polinter a noite com a saúde claramente abalada sem nenhuma orientação de acompanhamento e aparentemente sem rumo.
O filme retrata com clareza e objetividade o seu caráter sociológico através da complexa realidade das relações de poder no seio da sociedade, onde a justiça funciona como elemento de reafirmação de uma ordem social fundamentalmente injusta. Destina-se a todos os públicos e traz uma grandiosa contribuição para os estudantes de direito que serão os futuros agentes desse sistema, especialmente porque mostra a necessidade de reformas no judiciário brasileiro, que envolve desde a capacitação dos agentes envolvidos, como também de melhorias na estrutura física do sistema penitenciário, assim como a necessidade de medidas de ressocialização, reeducação e punição a que são submetidos os presos.

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Resumo do Texto PORQUE O JOVEM NÃO DEVE LER

TAVARES, Ulisses. Por que o jovem não deve ler. Disponível em: http://www.ulissestavares.com.br-poetaulissesajato.com.br. Acesso em: 10 mar. 2008.

É uma crítica irônica a condição e a alienação atual de nossos jovens em relação a leitura. Descreve que grande parte dos moços e moças do Brasil não têm a capacidade de interpretar o mundo em que vivem, pois são alienadas pela pressão de uma sociedade que privilegia os programas fúteis, e o costume de apenas entender o suficiente para não se comprometer com suas responsabilidades mínimas; na escola por exemplo. Como professor, é desejo do autor incentivar o gosto pela leitura, como uma forma de criar uma consciência crítica. Ele se percebe dentro de uma grande ilusão, já que a realidade com a qual se depara é bem diferente do seu ideal. A decepção ocorre quando tem a notícia de que os jovens brasileiros foram os últimos colocados em um concurso de leitura internacional e ainda que em escolas de São Paulo é aplicada a política da não-reprovação, bem como o apego ao consumo desenfreado. São apresentadas pelo menos cinco razões que sustentam o abandono da leitura, uma vez que através desta os jovens poderiam ser mais participativos em nosso país, tomando ciência do abuso contra uma juventude sem oportunidades naturais de crescimento, que vivem rodeados de aproveitadores. Perceberiam que estão mentindo pra eles, fazendo-os acreditar que é bacana mentir e matar. A leitura traria um olhar real para a condição moral de nossa sociedade, onde somente corruptos, ladrões, prostitutas aparecem na mídia. Ficaria mais humano, menos egoísta e seria capaz de ter opinião e descobrir a verdade sobre sua condição. Ainda assim, mesmo diante de todos esses fatos alarmantes que rodeiam nosso jovens, não é possível perder a esperança e a fé na mudança.

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A HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

“Árvores de murta”, eram assim chamados pelo Padre Antônio Vieira, os verdadeiros donos da terra até então pouco conhecida. Os indígenas foram assim denominados em comparação a árvore que precisava ser podada a todo momento. Os índios, segundo Vieira, eram rebeldes e não acatavam as coisas faladas pelos portugueses invasores da terra, ou seja, missionários e militares.
Portugal ameaçado pela França, ocupou o território chamado de Maranhão e ensaiou empreitadas rumo a Amazônia. Nesse contexto entra em cena Francisco Caldeira Castelo Branco, representante mandado por Portugal para “arrumar a casa” e expulsar os franceses dessas terras. A fundação da cidade de Belém baseou-se na escolha de um local estratégico ao longo do Rio-Mar, sendo escolhido a enseada que ficava de frente para a baía do Guajará, onde já haviam algumas tribos invadidas.
Era do interesse dos missionários converter os recém-conhecidos “gentios” de atitudes não civilizadas e pagãs. Nesse contexto, desenrola-se uma disputa de interesse entre civis e militares, e não demonstram nenhuma preocupação com os tais “gentios”. Com a cultura invadida, a sociedade indígena ficou fraca e sem reação ao desmesurado ímpeto português de colonização, que a princípio procuraram “amigavelmente” usar do conhecimento do índio na penetração das matas densas. A idéia dos colonizadores não era guerrear, pois os índios eram numerosos. Sua intenção foi adentrar em seus costumes conquistando através de “bugigangas” e “presentinhos”, em troca de favores. Portugal precisava conhecer rapidamente o local em que se encontrava e também a sua importância estratégica. Então se lançou ao Rio-Mar, sempre levando os “presentinhos” para conquistar os índios e logo em seguida catequizá-los, ocorreu um “cavalo de tróia” português para aqueles desajuizados cidadãos. Mesmo assim, os relatos de alguns documentos definem algumas tribos como mais aguerridas e mostram que o processo não era tão pacífico em alguns casos.
Entender o processo de expansão é verificar a disparidade com que as leis favoreciam os religiosos e civis promovendo embates com indígenas que já haviam sido enganados e agora eram escravos de Portugal e que resultaram em graves conseqüências para os dias atuais. Conforme notícia de lançamento do anuário 2008 de O Liberal datado do dia 10/09/2008 “existem aproximadamente 30.000 índios de 49 etnias, divididos em 67 reservas indígenas, o que representa 23% da área territorial paraense. Esses índios são assistidos por cinco administrações regionais da fundação nacional do índio (FUNAI), com sedes em Belém, Marabá, Altamira, Redenção e Itaituba, as quais trabalham no desenvolvimento das atividades produtivas, na fiscalização e demarcação de terras”. Como se pode observar, a população foi dizimada. Com a assistência dessas instituições pretende-se conter o avanço do extermínio da propriedade cultural mais antiga desse país, o índio.
Nessa época foi criada a “Junta de Missões” responsável por determinar onde seriam locados os serviços indígenas de escravidão. Numa análise rápida temos mais um instrumento de opressão ao indígena que cada vez mais ia se tornando indefeso ao poderio português. Eles sabiam que controlar o indígena era controlar a Amazônia. Cabia a “Junta” determinar o que deveria ser produzido e por qual raça indígena.
Os índios já estavam em bom número escravizados, e ter autoridades que os defendessem era um sonho utópico e irreal. Entende-se agora como e porque a população indígena vive assim nos dias atuais, os descasos se arrastam até os dias de hoje, e a precariedade, falta de prioridade é relatada no anuário lançado em O Liberal: “A educação e a saúde dos índios deixaram de ser incumbência da FUNAI deste 1991 – por determinação do então presidente Fernando Collor de Melo – passando a ser responsabilidade das secretarias estaduais de educação e da fundação nacional de saúde (FUNASA), respectivamente. No entanto, a FUNAI vem passando por alguns problemas ao longo dos anos por conta da falta de técnicos qualificados e de seu suscetivo sucateamento. Com uma precária estrutura para assistir 30.000 índios, a FUNAI vem testemunhando a destruição de grande parte das florestas.”
Não bastasse a omissão em defender os indígenas, a “Junta de Missões” além das responsabilidades de definir onde o índio iria usar sua força de trabalho também agia diretamente na sociedade indígena através de quatro situações: Tropas de resgate, descimentos, combate ao tráfico e o pedido de pazes. Tropas de resgate eram missões que adentravam as matas em busca de índios fugitivos que amarrados a cordas poderiam ser sacrificados em rituais antropofágicos por outras aldeias. Essas tropas faziam também guerras com outras aldeias, expandindo assim o território português. Haviam muitos índios escravizados, mas ainda restavam alguns a serem conquistados. Como os índios ocupavam uma grande área que usavam para caça, isso prejudicava qualquer tipo de tentativa colonizadora. Em virtude dessa situação, os missionários realizavam os “descimentos” para as aldeias missionárias, de onde filtravam as forças de trabalho.
O pedido de pazes, como o próprio nome sugere, se refere ao acordo solicitado pelos líderes das aldeias indígenas. Era uma forma de minimizar os ataques sobre suas comunidades sempre dotados de muita violência. Além de lutar contra os portugueses ainda havia as lutas entre as próprias tribos. Definitivamente estavam condenados a serem dizimados e sofrerem toda sorte de discriminações contra sua religião, cultura e leis, onde percebe-se uma tríplice norma ética da sociedade, quais sejam, Religião, Moral e Direito.
Apesar das instituições que zelam hoje pelos índios como a FUNAI, ainda existe o extermínio da cultura indígena. Mediante esse conhecimento da “Junta” a sorte era dada ao indígena, que podia ser incorporado pacificamente ou sentia o peso das armas.
Apesar de ser colocada uma “mordaça” sobre tais povos, ainda se tem de maneira longínqua o gritar de suas vozes pelos atos, não de rebeldia, mas sim de defesa daquilo que era deles. Tais índios ainda sofrem com a discriminação, precariedade de serviços, e extermínio de cultura. A cada dia que passa o homem “civilizado” invade mais e mais as terras indígenas, impondo sua cultura mecânica. Relata ainda O Liberal que: “novas influências que cercam as manifestações da cultura popular paraense podem ajudar a preservá-las ou desfigurá-las. (...) antropologia e folclore não analisados de maneira científica, incluindo a influência dos europeus e a presença dos índios com seus mitos e lendas, incorporados as próprias culturas locais. Segundo o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Ubiratã Rosário, as manifestações culturais estão sendo ameaçadas de extinção a cada dia. Ele cita no encarte que o carimbó tradicional, por exemplo, só pode ser visto no interior do Estado e que na capital a dança sofre uma carnavalização.”
Deve-se muito as nações indígenas em vários sentidos, como a língua, na medicina natural, na cultura, entre outros. Desta forma, é necessário encontrar uma forma justa que preserve o que restou dos verdadeiros habitantes da terra.

BIBLIOGRAFIA

RIBEIRO, T. C. . Como árvores de murta: os conflitos entre indígenas e europeus na Amazônia Colonial. In: Prof. Dra. Edilza Fontes. (Org.). Coleção Contando a História do Pará. Belém - PA: E.motion, 2003, v. Vol.1, p. -.

COLEÇÃO Pará anuário 2008. O Liberal, Belém, 10 de Set. 2008. Caderno Principal, Apresentação, p. 3.

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